Você sabia que quem tem doença grave pode ficar isento do Imposto de Renda? descubra se você pode recuperar valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.
Muitos aposentados, pensionistas e servidores diagnosticados com doenças graves continuam pagando imposto de renda injustamente.
Isso gera perda de dinheiro todo mês, justamente em um momento em que os gastos com saúde aumentam.
Como funciona?
01
Análise inicial da viabilidade do caso
02
Pedido administrativo ou ação judicial fundamentada
03
Acompanhamento personalizado até a decisão final
04
Recuperar até 5 anos de imposto pago indevidamente com correção monetária e juros
Quem tem direito?
Aposentado(a), pensionista ou militar da reserva/reforma que possua:
- AIDS
- Alienação Mental
- Cardiopatia Grave
- Cegueira (inclusive monocular)
- Contaminação por Radiação
- Doença de Paget
- Doença de Parkinson
- Esclerose Múltipla
- Espondiloartrose Anquilosante
- Fibrose Cística
- Hanseníase
- Nefropatia Grave
- Neoplasia Maligna (câncer)
- Paralisia Irreversível e Incapacitante
- Tuberculose Ativa
- Moléstia Profissional
sobre
Quem está por trás
dessa solução?
Marina Polidoro OAB/MG 226372
Advogada especializada em Direito Tributário, pós-graduada em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMG), certificada na Formação Executiva em Negócios Tributários (FENT), graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Estratégia de acordo com o posicionamento do STJ
Zerar a cobrança do imposto mensal
Recuperar valores retroativos de até 5 anos;
Garantir mais tranquilidade financeira para focar na saúde
FAQ
Dúvidas Frequentes
Preciso estar aposentado para ter direito?
Sim. A lei prevê a isenção para rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma.
Salários e rendimentos de atividade em exercício não entram na regra.
Preciso de laudo médico do SUS?
Não necessariamente. O laudo pode ser emitido por médico particular, mas ele deve estar devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina.
Nos casos judiciais, o juiz pode determinar perícia oficial.
A isenção vale só daqui pra frente ou também para valores passados?
Você pode pedir tanto a suspensão imediata da cobrança quanto a devolução do que foi pago nos últimos 5 anos.
Em muitos casos, isso representa valores bastante significativos.
O processo pode ser feito online?
Sim. Hoje todo o acompanhamento pode ser feito de forma 100% digital, com assinatura eletrônica e envio de documentos pela internet. Você não precisa sair de casa.
Pedi a isenção administrativamente e foi negada. Posso recorrer à Justiça?
Sim. Muitos pedidos são indeferidos na esfera administrativa por critérios restritivos ou falhas de análise do órgão pagador.
Isso não significa que você perdeu o direito.
Na via judicial, os juízes aplicam diretamente a lei e a jurisprudência